Todos os condomínios do ‘Minha casa, minha vida’ no Rio são alvos do crime organizado

Luã Marinatto e Rafael Soares

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Todos os condomínios do “Minha casa, minha vida” destinados às famílias mais pobres — a chamada faixa 1 de financiamento — no município do Rio são alvo da ação de grupos criminosos. Após três meses de apuração, o EXTRA revela que, nos 64 conjuntos já construídos pelo programa federal, as 18.834 famílias beneficiadas são submetidas a situações como expulsões, reuniões de condomínio feitas por bandidos, bocas de fumo em apartamentos, interferência do tráfico no sorteio dos novos moradores, espancamentos e homicídios.

Para chegar a essa constatação, mais de 200 pessoas foram ouvidas, entre moradores, síndicos, policiais civis e militares, promotores, funcionários públicos e terceirizados, pesquisadores e autoridades. Além disso, foram analisados documentos da Polícia Civil, do Ministério Público, da Secretaria municipal de Habitação, do Disque-Denúncia, da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades, parte deles obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. O material dá origem à série de reportagens “Minha casa, minha sina”, que começa a ser publicada neste domingo.

No primeiro capítulo da série, o EXTRA revela que pelo menos 80 famílias foram expulsas do condomínio Haroldo de Andrade I, em Barros Filho, Zona Norte do Rio, após uma ordem do criminoso mais procurado do Rio, Celso Pinheiro Pimenta, o Playboy. Uma investigação da Polícia Civil mostra que o chefe do tráfico do Complexo da Pedreira, em Costa Barros — bairro vizinho ao conjunto —, distribuiu os apartamentos, que as famílias beneficiadas foram obrigadas a deixar, entre aliados.

Maria: fuga só com a roupa do corpo, com seus quatro filhos Foto: Fábio Guimarães / Extra / Extra - Cidade

Em outubro do ano passado, em meio a uma disputa entre facções do tráfico por territórios na Zona Norte, Playboy gravou um áudio endereçado a rivais. No discurso, conta que deu casas a bandidos que mudaram de facção e se juntaram ao seu exército: “Os ‘menor’ tá aqui, tá na pureza, ganharam apartamento, ganharam vários ‘bagulho’”.

As cerca de 80 famílias expulsas não foram escolhidas ao acaso. Todas vieram das proximidades de Manguinhos, favela dominada por uma facção rival. A vendedora Maria*, de 54 anos, se lembra com exatidão da noite, em abril do ano passado, em que foi obrigada a deixar, com seus quatro filhos, o apartamento recém-decorado.

— Os bandidos perguntaram, armados, de onde nós tínhamos vindo. Quando viram meu contrato com meu antigo endereço em Manguinhos, deram um dia para sair — lembra Maria.

Respostas do poder público

O secretário de Segurança José Mariano Beltrame soube da invasão ao condomínio através de um ofício da Polícia Federal, que comunicou a presença de “pessoas armadas impedindo o acesso dos moradores”. O documento foi remetido à 39ª DP, que abriu um inquérito no início deste mês para apurar o caso. A Secretaria estadual de Segurança, porém, informou que só a Polícia Civil iria se manifestar sobre o ocorrido.

Por nota, a Civil confirmou que há inquéritos abertos sobre a presença do tráfico de drogas “em alguns empreendimentos do ‘Minha casa, minha vida’”, acrescentando que “as investigações estão em andamento e correm sob sigilo”.

Convidado a se manifestar sobre a situação das 80 famílias expulsas pelo tráfico, o Ministério das Cidades avisou que não se pronunciaria, por se tratar de “caso de segurança pública”. Já a Caixa afirmou que “as denúncias relacionadas a possíveis invasões e expulsões de moradores são repassadas ao Ministério da Justiça”.

Famílias expulsas de Barros Filhos continuaram pagando financiamento por alguns meses após a expulsão Foto: Márcio Alves / Extra

Veja a seguir as respostas na íntegra.

Polícia Civil:

“Há inquéritos em andamento que apuram o tráfico de drogas em alguns empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. As investigações estão em andamento e correm sob sigilo. Todas as denúncias repassadas à Polícia Civil de crimes nessas regiões são checadas e investigadas.

No ano passado, a Delegacia de Defraudações (DDEF), instaurou inquérito para apurar fraude no programa. O relatório foi encaminhado à Justiça, com pedido de prisão preventiva de Diego Lazaro Mendes Moura, Bruno de Albuquerque Povoreli Ferreira, Maria da Paz de Souza da Silva e Lupercio Barbosa da Silva.

Em uma das ações nesses empreendimentos, a 31ª DP (Ricardo de Albuquerque) prendeu, em novembro do ano passado, o presidente da Associação de moradores do Gogó da Ema, Carlos Henrique de Oliveira, por envolvimento na invasão do condomínio Minha Casa, Minha Vida, em Guadalupe. Segundo investigações, ele e Paulo Aquino, que foi candidato a deputado estadual e também teve mandado de prisão expedido pela Justiça, agiram como organizadores da invasão. Carlos Henrique, de acordo com a delegacia, também responde a um inquérito por vender vagas no condomínio.”

Nem governo do estado nem governo federal deram solução à situação das famílias expulsas Foto: Fábio Guimarães / Extra

Caixa Econômica Federal:

"A Caixa Econômica Federal informa que, em cumprimento ao acordo interministerial, as denúncias relacionadas a possíveis invasões e expulsões de moradores nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida são repassadas ao Ministério da Justiça.

Após o processo de reintegração, as unidades habitacionais são vistoriadas para identificação de possíveis danos e são recuperadas pela construtora e em seguida direcionadas aos beneficiários indicados pelas regras do Programa.

O banco esclarece ainda que as denúncias que versam sobre possíveis problemas de segurança recepcionadas pela CAIXA são encaminhadas para a SENASP, dentro do acordo interministerial. A CAIXA não divulga o teor das manifestações recepcionadas, por motivo de sigilo de informações que abordam questões de segurança."

Responsabilidades

O Ministério das cidades é o responsável pelo “Minha casa, minha vida” em última instância, uma espécie de pai do programa. É o órgão que define diretrizes e estipula regras, além de comandar a distribuição de recursos entre os estados.

Quem opera os financiamentos são dois bancos públicos, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que também disponibiliza um telefone (0800 721 6268) para receber denúncias de irregularidades no programa, que são repassadas ao Ministério da Justiça.

Já o Ministério da Justiça coordena um grupo interministerial, criado em abril do ano passado, destinado a combater problemas no programa. As reuniões também incluem o Ministério das Cidades, a Polícia Federal e estados e municípios.

A Polícia Federal responde apenas pelas investigações sobre fraudes no programa. Casos de crimes comuns, de maneira geral, são de responsabilidade das polícias estaduais.

À Secretaria de Segurança do estado estão subordinadas a Polícia Militar, que faz o policiamento ostensivo, e a Polícia Civil, que faz o trabalho de investigação. A Secretaria estadual de Segurança (Seseg), portanto, responde por quaisquer problemas relativos à segurança pública no estado.

Já a prefeitura e o governo do estado, através de suas respectivas secretarias de Habitação, dependendo de cada empreendimento, cadastram os beneficiados e coordenam os sorteios. Nos primeiros meses após a inauguração, com a presença de assistentes sociais, os órgãos devem acompanhar de perto os moradores, podendo receber denúncias sobre eventuais irregularidades.

*Todos os nomes utilizados na série são fictícios.

Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/todos-os-condominios-do-minha-casa-minha-vida-no-rio-sao-alvos-do-crime-organizado-15663214.html#ixzz3VEu7dwFY

Dia mundial da água e torneiras secas em parte do Brasil

Brasil, um país tropical, com a maior reserva de mata do mundo e... Sem água!

Sim, sem água, essa é a realidade de muitas famílias no Nordeste a muito tempo. Mas lá é sertão, se entende a falta de água... Mas vamos tentar analisar um pouco mais. Selá a falta de água é um problema relativamente antigo, na Região Sudeste também é?

A região Sudeste está passando um aperto bem complicado. Esse verão tivemos problemas hídricos em SP, RJ e MG. Depois da "dor de cabeça" esses estados resolveram se juntar para tentar evitar novos problemas.

Nossas matas estão desmatadas, nossos rios poluídos e às vésperas das Olimpíadas as amostras de água com qualidade ruim no RJ subiram de 40% para mais de 66% segundo a associação SOS Mata Atlântica, isso quando deveria se haver a despoluição da Baia de Guanabara.

Você deve estar pensando: "Mas a água não vai acabar. Isso é exagero! Na escola eu aprendi sobre o ciclo da água. O que estão falando não tem lógica!"

Então vamos repensar um pouco sobre esse assunto. 

É notoriamente sabido que o Brasil conta com vários lençóis freáticos e que temos a maior bacia hidrográfica do mundo. Isso nos torna imensamente privilegiados! Nesse caso, como estamos tendo problemas de falta de água?

Vamos analisar 2 questões sobre isso: desmatamento e poluição. Mas em que o desmatamento e a poluição entram nesse problema? Eu explico.

O desmatamento

A floresta tem um papel muito importante na saúde dos rios, já que é ela que reabastece os lençóis freáticos, impede a erosão do solo e o assoreamento dos rios. Além da questão do aquecimento global. As florestas ajudam a equilibrar a temperatura do planeta. Pense no seguinte, sem as plantas a temperatura fica mais elevada, o que aumenta a taxa de evaporação, isso quer dizer que as nuvens irão ficar mais carregadas que de costume. isso é bom certo? Errado! Isso faz com que a água que cai na chuva acabe sendo menos aproveitada do que deveria. Para entender isso melhor tem um exemplo ótimo: Pegue um copo de água e um pote pequeno. Quanto mais rápido você virar o copo, menos água vai ficar no pote. Isso muda a capacidade do pote ou do copo? Não, apenas muda a área em que a água vai se espalhar. isso quer dizer que vai mudar a área de evaporação... Bem, o resto deixo por sua conta, mas deu para entender o básico aqui.

A  poluição

Quem já fez ou viu alguém fazendo mingau? Funciona assim: Se pega o líquido e se mistura com a farinha (fubá, farinha de arroz, amido de milho) de o que quer que seja. Mas você já se perguntou o motivo de ter que mexer tanto? para pegar o "ponto" é o que os cozinheiros dizem. A idéia é bem essa. Para o mingau pegar o ponto, o líquido tem que evaporar e a farinha cozinhar. Na poluição basta pensar no mingau. Você nota que a temperatura vai se elevando à medida em que ele engrossa. Isso quer dizer que se precisa de "mais calor" para fazer com que a água evapore. A poluição também traz um outro malefício: A chuva ácida. A chuva ácida ocorre quando existe na atmosfera um número muito grande de enxofre (SO2) e óxidos de nitrogênio (NO, NO2, N2O5) que, quando em contato com o hidrogênio em forma de vapor, formam ácidos como o ácido nítrico (HNO3), ou o ácido sulfúrico (H2SO4). Os efeitos mais nocivos da chuva ácida ocorrem no meio ambiente. Um lago, por exemplo, que possui um pH em torno de 6,5 não sobrevive a um pH abaixo de 4 ou 4,5, podendo ocorrer a morte de todos os seres que vivem ali.

A chuva ácida também causa a acidificação do solo tornando-o improdutivo e mais suscetível à erosão. A acidez do solo, inclusive, é um dos principais fatores para a diminuição da cobertura vegetal em diversos países. Estudos recentes publicados pelo WWF apontam que a chuva ácida já um dos principais responsáveis pelo desmatamento na Mata Atlântica.

O problema é mais sério do que repassam para a gente. Está na hora de nos conscientizarmos que não basta apenas reduzir o consumo para evitar a falta de água. Obviamente a redução do consumo ajuda, mas não resolve. Precisamos de políticas públicas para redução do desmatamento, combate à poluição e não as políticas assumidas hoje por ONU e afins, que são só promessas e acordos multilaterais que quase nunca resultam em algo concreto.

4 PMs são detidos por estarem com gabarito de prova

A manhã do dia 21 de março foi triste para 2 mil PMs que fariam a prova para o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos.

Quatro Policiais Militares foram detidos sob suspeita de estarem com o gabarito da prova. A ocorrência foi registrada na 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar segundo o CQPS (Centro de Qualificação de Profissionais de Segurança).

A prova, que obviamente foi cancelada, iria ser prestada no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças em Sulacap, Zona Oeste do RJ.

Infelizmente em todo lugar existe gente querendo se "dar bem". Porém nesse caso em específico devemos parabenizar a ação preventiva da PM por evitar que a corporação seja prejudicada por conta da ação de "espertos".

Terrorista é procurado por ataque na Tunísia

Beji Caid Essebsi, Presidente da Tunísia, afirmou hoje que havia um terceiro autor no atentado contra o museu do Bardo. 

O nome do terrorista seria Ben Maher Mouldi Kaidi, ainda não está confirmado se ele realmente é um doa autores do atentado. 

Dois homens foram identificados como Jabeur Khachnaoui, de 20 anos, e Yassine Laabidi, 27, nos ataques ao museu na capital Sana, ambos foram mortos pela polícia durante o ataque.

O ataque em questão foi reivindicado pelo Estado Islâmico no dia 20 de março, quarta-feira e causou a morte de 20 estrangeiros e de um policial tunisiano.

Significado de esquerda

Esquerda política é “o grupo de pessoas ou de partidos que defendem os ideais do socialismo, em oposição ao capitalismo e a regimes de direita (bancada de esquerda)”, de acordo com o iDicionário Aulete. Nas definições de Direita e Esquerda referentes ao campo da política, o segundo grupo mantém uma visão específica com ações diretas no campo social. Em geral, suas atividades centram esforços na defesa de cidadãos em desvantagem e acusam o sistema capitalista como maior causador das desigualdades sociais. Para eles, essas diferenças são injustificáveis e precisam deixar de existir.



A origem dos termos esquerda e direita remete ao período em que ocorreu a Revolução Francesa, entre os anos de 1798 e 1799. Naquela época, essas designações refletiam a posição que os políticos sentavam-se no parlamento da França. Os que ficavam à direita do presidente representavam a situação e os da esquerda eram os insatisfeitos. A utilização do termo esquerda ganhou mais notoriedade depois que a monarquia foi restaurada na nação francesa. Tempo depois, o termo aplicou-se a uma variedade de movimentos, notavelmente o anarquismo, o socialismo e o comunismo.

Dentro da esquerda política, as posições variam da centro-esquerda à extrema-esquerda. O primeiro grupo apresenta uma posição ideológica que se refere à política tradicional. Já os adeptos da ultra-esquerda, ou extrema-esquerda, estão ligados a um posicionamento mais radical, espelhando-se no comunismo de conselhos e no trotskismo. Entre os grupos de centro-esquerda, os mais notáveis no sentido tradicional são os socialistas democráticos, os progressistas, os social-democratas e os ambientalistas. No caso da centro-esquerda, existe uma maior aceitação e alocação referente aos recursos econômicos para a criação de uma economia mista, baseada na prosperidade do setor privado aliada à área pública.

A partir da década de 1990, quando o regime socialista da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) entra em colapso, os adeptos da Esquerda começam a se questionar a repeito de sua aplicabilidade e eficiência. Por outro lado, se os Estados Unidos dominaram quase o mundo todo expandindo o capitalismo, a Direita também não conseguiu provar a legitimidade do regime devido à desigualdade social que sua aplicação provoca. Entra-se, então, em um período de dúvidas e análises sobre a existência de um modelo econômico perfeito.

Fontes:
http://www.socialistworker.co.uk/art.php?id=13676 

Significado de Direita

Abertura da Assembleia dos Estados Gerais (Versalhes, 5 de Maio de 1789).

O que é Direita:

Direita é uma palavra que pode representar um posicionamento político, partidário e ideológico que tem, tradicionalmente como característica, a defesa dos interesses da sociabilidade burguesa, estereotipada pela figura do homem branco, heteronormativo, cristão, monogâmico e proprietário.

De acordo com um conceito primário das Ciências Políticas, a direita é marcada pelo conservadorismo social e do governo, defendendo os direitos individuais e os poderes sociais, colocando valores religiosos e tradicionais como essenciais para a construção de uma sociedade moralmente decente, limitando qualquer tipo de reforma social nesse aspecto.

Ou seja, os políticos e grupos "de direita" representam todos os interesses das elites e classes economicamente dominantes de um país.

Para compreender melhor a origem do conceito de "direita" para a política, é necessário observar o cenário da Revolução Francesa (processo revolucionário fundamentado em conceitos da filosofia iluminista), no final do século XVIII. O termo "direita" referia-se ao grupo de parlamentares que se sentava ao lado direito do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, enquanto elaboravam as leis que iriam reger a república, em substituição ao regime monárquico.

Esses políticos defendiam ideais e leis mais conservadoras e tradicionalistas, em confronto aos políticos que sentavam à esquerda, que defendiam propostas políticas mais radicais, que trariam maior impacto e mudança para a sociedade.

A partir desta configuração, as ideias passam a ser associadas aos termos "direita" ou "esquerda", para definir a preferência política de cada um: conservador ou revolucionário.

No século XIX, a classe dominante foi marcada pela burguesia, enquanto que a classe operária tentava definir alternativas para criar projetos que favorecessem toda a sociedade de forma igualitária. Conceitos como o Socialismo, Anarquismo e o Comunismo surgiram e passaram a ser classificados como parte das ideias "esquerdistas", enquanto que os ideais da burguesia, como o Liberalismo, que tinha como objetivo preservar as relações e privilégios mantidos pelos mais ricos, e outros regimes totalitários, como o Fascismo e o Nazismo, passaram a ser associados à "direita".

Em inglês, a palavra "direita" é traduzida para “right” e "esquerda" é “left”. No entanto, quando a palavra é usada no âmbito da política, um partido de direita é descrito como “right-wing” (ala direita) e os de esquerda como “left-wing” (ala esquerda).

Direita e esquerda

Um posicionamento político , partidário e ideológico de direita é marcado por ideais que favorecem as classes dominantes e elites burguesas, não dando espaço para mudanças muito profundas no sistema de poder tradicional.

Já os grupos de esquerda, apoiam um processo de reforma social ou revolução socialista, onde o Estado passa a ter mais influência sobre a sociedade. As ideologias de esquerda defendem os benefícios das classes sociais menos favorecidas e mais carentes.

O uso das expressões "direita"e"esquerda" também pode ser analisado através da perspectiva de transformações de um contexto político.

Por exemplo, os grupos partidários que se opõem ao regime de governo vigente em uma nação, podem ser considerados "de esquerda", enquanto que a ala que defende o governo em vigência podem ser classificados como "de direita". Deste modo, o conceito de "direita" e "esquerda" passa a ser definido pela ideologia de quem controla o poder central vigente.

Direita no Brasil

Atualmente, no Brasil não existem partidos políticos que se intitulam como sendo "de direita", em seu sentido clássico. Porém, podemos encontrar alguns traços de grupos conservadores que apoiam ideais típicos de partidos de direita.

Muitos cientistas políticos acreditam que o conceito maniqueísta de "direita" e "esquerda" está defasado, pois existem muitas variantes entre os posicionamentos políticos atuais, que mesclam ideologias tipicamente "esquerdistas" com atitudes e interesses que beneficiariam os "de direita".

 

Significado de Socialismo

Continuando a serie de postagens sobre significados o próximo tema e:

O que é Socialismo:

Socialismo é uma doutrina política e econômica que surgiu no final do século XVIII e se caracteriza pela ideia de transformação da sociedade através da distribuição equilibrada de riquezas e propriedades, diminuindo a distância entre ricos e pobres.

Noël Babeuf foi o primeiro pensador que apresentou propostas socialistas sem fundamentação teológica e utópica como alternativa política.

Karl Marx, um dos principais filósofos do movimento, afirmava que o socialismo seria alcançado a partir de uma reforma social, com luta de classes e revolução do proletariado, pois no sistema socialista não deveria haver classes sociais nem propriedade privada.

Todos os bens e propriedades particulares seriam de todas as pessoas e haveria repartição do trabalho comum e dos objetos de consumo, eliminando as diferenças econômicas entre os indivíduos.

O sistema socialista é oposto ao capitalismo, cujo sistema se baseia na propriedade privada dos meios de produção e no mercado liberal, concentrando a riqueza em poucos.

A origem do socialismo tem raízes intelectuais e surgiu como resposta aos movimentos políticos da classe trabalhadora e às críticas aos efeitos da Revolução Industrial (capitalismo industrial). Na teoria marxista, o socialismo representava a fase intermediária entre o fim do capitalismo e a implantação do comunismo.

O socialismo sugeria uma reforma gradual da sociedade capitalista, demarcando-se do comunismo, que era mais radical e defendia o fim do sistema capitalista e queda da burguesia através de uma revolução armada.

Socialismo Utópico

O socialismo utópico foi uma corrente de pensamento criada por Robert Owen, Saint-Simon e Charles Fourier. De acordo com os socialistas utópicos, o sistema socialista se instalaria de forma branda e gradativa.

O nome socialismo utópico surgiu graças à obra "Utopia" de Thomas More, sendo que a utopia é referente a algo que não existe ou não pode ser alcançado. Os primeiros socialistas, que foram os utópicos, tinham em mente a construção de uma sociedade ideal, através de meios pacíficos e da boa vontade da burguesia.

Karl Marx se distanciou do conceito de socialismo utópico, visto que de acordo com essa corrente a fórmula para alcançar a igualdade na sociedade não era discutida. O oposto do socialismo utópico é o socialismo científico, que criticava o utópico porque este não tinha em conta as raízes do capitalismo. Karl Marx classificava os métodos dos utópicos de "burgueses", porque eles se baseavam na transformação súbita na consciência dos indivíduos das classes dominantes, acreditando que só assim se alcançaria o objetivo do socialismo.

Socialismo científico

O socialismo científico, criado por Karl Marx e Friedrich Engels, era um sistema ou teoria que tinha como base a análise crítica e científica do capitalismo.

O socialismo científico, também conhecido como marxismo, se opunha ao socialismo utópico, porque não tinha a intenção de criar uma sociedade ideal. Tinha sim o propósito de entender o capitalismo e suas origens, o acumular prévio de capital, a consolidação da produção capitalista e as contradições existentes no capitalismo. Os marxistas anunciaram que o capitalismo eventualmente seria ultrapassado e chegaria ao fim.

O socialismo marxista tinha como fundamento teórico a luta de classes, a revolução proletária, o materialismo dialético e histórico, a teoria da evolução socialista e a doutrina da mais-valia. Ao contrário do socialismo utópico e sua pacificidade, o socialismo científico previa melhores condições de trabalho e de vida para os trabalhadores através de uma revolução proletária e da luta armada.

De acordo com o marxismo, uma sociedade baseada no capitalismo era dividida em duas classes sociais: os exploradores (donos dos meios de produção, das fábricas, das terras), pertencentes à burguesia, ou seja, os burgueses; e os explorados (aqueles que não tinham posses e tinha que se sujeitar aos outros). Esse duelo entre as classes, é aquilo que transforma e propele a história.

Socialismo real

Socialismo real é uma expressão que designa os países socialistas que preconizam a titularidade pública dos meios de produção.

No século XX, as ideias socialistas foram adotadas por alguns países, como: União Soviética (atual Rússia), China, Cuba e Alemanha Oriental. Porém, em alguns casos, revelou-se um sistema comunista constituído por regimes autoritários e extremamente violentos. Esse socialismo é também conhecido como socialismo real - um socialismo colocado em prática, que causou uma deturpação semântica do "socialismo", levando assim a esses regimes que demonstraram desrespeito pela vida humana.

karl Marx-1818-1883

O que é Anarquismo:

Bom, continuando com os temas sobre significados vamos ao próximo tema lógico, o anarquismo!

Anarquismo é um sistema político que defende anarquia, que busca o fim do Estado e da sua autoridade.

O termo anarquismo tem origem na palavra grega anarkhia, que significa "ausência de governo". Representa o estado da sociedade ideal em que o bem comum resultaria da coerente conjugação dos interesses de cada um. A anarquia é contra a divisão em classes e por consequência é contra toda a espécie de opressão de uns sobre os outros. Vulgarmente é entendida como a situação política em que a constituição, o direito e as leis deixam de ter razão de existir.

O anarquismo é uma teoria política que rejeita o poder estatal e acredita que a convivência entre os seres humanos é simplesmente determinada pela vontade e pela razão de cada um. É possível distinguir as correntes individualistas das correntes coletivistas no que se refere ao problema da propriedade privada.

O anarquismo recusa a reforma progressiva como meio de desenvolvimento do estado, o qual deverá ser fruto da destruição radical da ordem estatal, através da ação direta, que inclui os atentados (propaganda pela ação), que não necessitam ser ações de força feita por suas próprias mãos. Na historia os grandes anarquistas sempre se impuseram e tomaram essas ações por meio do intelecto, não pela força bruta. Apesar de sabermos que vários anarquistas costumam confundir esses fatos.

O anarquismo foi desenvolvido pelo clérigo dissidente inglês William Goldwin e pelo jovem Proudhon, e recebeu uma base filosófica da parte de Max Stirner. Encontrou os seus seguidores mais importantes entre os primeiros russos social-revolucionários (niilismo). Os seus principais representantes foram Bakunin e o príncipe Kropotkine, com Tolstoi na sua vertente religiosa. Face ao problema da propriedade dos meios de produção há duas correntes: a individualista e coletivista.

Relativamente à sua organização, há uma corrente anarcocoletivista (bakuninista) e outra anarcocomunista (kropotkiana), que se opunha aos sindicatos de classes operárias.

Anarquismo, socialismo e comunismo

O anarquismo se diferencia do socialismo e comunismo por ser o único movimento inimigo absoluto do estado. Contudo, o anarquismo compartilha com o socialismo e comunismo muitas das suas hipóteses e objetivos. Apesar disso, o anarquismo amadureceu bastante apesar da visão de várias pessoas que ditam que teria amadurecido menos que o socialismo e comunismo, por não atuar unitariamente em pontos importantes. Esses pontos sempre são motivo de discussão, acredito que isso aponte diretamente a falta de uma escola onde nossos filhos possam ser apresentados desde cedo a essas vertentes e com isso entender o valor real de cada corrente e escolher livremente qual caminho politico lhe chama mais atenção.

Os três movimentos são opostos à mentalidade e economia capitalista, mas têm formas bastantes diferentes de oposição. Enquanto o socialismo e comunismo pretendem alterar o Estado, dando poder ao proletariado e tornando as propriedades coletivas, o anarquismo defende que o estado tem que ser completamente abolido, porque qualquer forma de estado mais cedo ou mais tarde se transformaria em um regime autoritário, opressor e de exclusão. Contudo, hoje existem vertentes anárquicas que estão explorando outras correntes, como por exemplo os anarco capitalistas que pretendem utilizar as ferramentas existentes para corrigir os erros do estado e se libertarem totalmente.

Anarquismo no Brasil

O anarquismo teve o seu início por volta de 1850 graças à influência de imigrantes vindos da Europa. Atingiu o seu ponto mais alto no século XX, pois era uma doutrina muito apreciada entre as classes operárias, o que gerou as grandes greves em São Paulo e Rio de Janeiro, em 1917, 1918 e 1919. O partido Comunista Anarquista ficou menos influente com a criação do Partido Comunista em 1922.

 Contudo eles nunca deixaram de expor sua opinião, mesmo muitas vezes fazendo isto de forma errônea ou seja pela força bruta, pois anarquismo não é sinônimo de balburdia ou quebra-quebra e sim de liberdade e falta total de autoritarismo.

Emma Goldman*1869-1940

Significados políticos, ( o que significa o comunismo).

Vendo a imensa dificuldade de distinção de alguns sobre as diferentes vertentes exigentes na politica resolvemos criar uma espécie de coluna onde irei colocar os significados explicados sobre essas vertentes. Irei começar a desbravar esses significados um a um deixando aqui um caminho limpo e íntegro para todos entenderem essas colocações no futuro e quem sabe até se familiarizar com alguma delas como vertente para sua vida política. Inicialmente pensei em alguns temas muito simples, que sempre viram motivo de discussão pela falta de conhecimento de muitos, como por exemplo os itens abaixo.

• Significado de Socialismo 
• Significado de Anarquismo 
• Significado de Comunista 
• Significado da Direita 
• Significado da Esquerda 

Estarei escrevendo sobre eles uma a um e outros mais que virão mais a frente conforme sentirmos a necessidade de descrevê-los para vocês.


Bom sem mais delongas vou começar a abranger o tema :

Significado do comunismo.

O que é Comunismo:

Comunismo é uma doutrina social, segundo a qual se pode e deve "restabelecer" o que se chama "estado natural", em que todos teriam o mesmo direito a tudo, mediante a abolição da propriedade privada. Nos séculos XIX e XX, o termo foi usado para qualificar um movimento político.

Esta palavra tem origem no latim comunis, que significa comum.

O comunismo procurou uma fundamentação teórica nas teorias do estado dos sofistas gregos e na obra "República" de Platão. No entanto, o comunismo encontrou bem cedo críticos severos, como Aristóteles.

O comunismo continuou a se fazer sentir em muitos movimentos sectários depois disso, como é o caso de Thomas Münzer e dos anabatistas, em seitas puritanas da América do Norte nos séculos XVII e XVIII e outras, mas com a suposição de que o "amor ao próximo" resultaria de uma regulamentação pública, o que era exatamente o contrário do pensamento cristão. A doutrina comunista começou a se inspirar sobretudo numa filosofia tutelar do estado. Por esse motivo reapareceu nas utopias políticas dos séculos XVI e XVII.

A grande reanimação do comunismo ou do socialismo (termos utilizados nos primeiros momentos de forma indistinta como sinônimos), no princípio do século XIX, está relacionada com a Revolução Industrial. Os abusos do capitalismo e do liberalismo econômico, cometidos pela tremenda transformação da economia e da indústria, provocaram um movimento crítico que, em muitos casos, vem a se relacionar com as ideias comunistas.

O comunismo moderno se exprime primeiramente a nível de doutrina através do marxismo, depois no marxismo-leninismo e, em parte, também no maoísmo marxista e é fundamentalmente uma doutrina destinada à igualdade compulsiva da maioria.

De acordo com K. Marx e F. Engels (no Manifesto do Partido Comunista de 1848), o comunismo do século XX considera a história, desde a Antiguidade, como a sucessão de lutas entre as classes trabalhadoras e sem posses, e as classes exploradoras, que não trabalham ou trabalham pouco, mas que dispõem dos meios materiais de produção.

O comunismo afirma que as condições de vida (principalmente as econômicas) do homem determinam a sua consciência e considera que o desenvolvimento da capacidade de produção graças à técnica e também à ciência desencadeiam uma evolução dialética onde a sociedade esclavagista deveria dar lugar à sociedade feudal, depois à sociedade burguesa e finalmente à sociedade socialista.

Segundo esta doutrina, o último ponto culminante da luta de classes é a luta da classe proletária contra a burguesia. Esta luta levará ao fim da sociedade burguesa, ao desaparecimento das classes e à sua substituição por uma sociedade socialista ou comunista. Esta luta seria a nível internacional, visto que a burguesia também se organizou a nível internacional, os laços da classe são mais importantes do que as realidades nacionais, e nesses termos a classe operária de um país tem mais responsabilidade para com a classe operária de outro país do que para com os seus próprios nacionais.

O que caracteriza o comunismo são os raciocínios gerais e as argumentações pela consequência, pelo que muitas vezes as suas deduções são falsas. Assim, o fato real da crescente concentração do capital não eliminou a relevante dinâmica das pequenas empresas e a importância do sistema de produção não trouxe a importância dos seus agentes, mas sim o papel crescente do setor ligado ao mercado. Por sua vez, a dinâmica social ligada às concepções comunistas não se revelou exata, pelo contrário, se tornou claro que é um erro considerar que as nações mais desenvolvidas industrialmente seriam as primeiras a conduzir a uma revolução socialista. Também é errônea a hipótese de que em toda a parte seriam os operários industriais a força motora do movimento revolucionário.

Numa certa altura, o comunismo passou a ser reivindicado pelos partidos comunistas, que revelaram grande combatividade em revoluções na Alemanha, Áustria e Hungria, em 1918. Entre 1917 e 1921 foram fundados quase todos os partidos comunistas que posteriormente vieram a ser importantes: o alemão (no final de 1918 e princípio de 1919), o partido comunista de França e Indonésia (1920), e em 1921 o italiano e chinês.

Atualmente não existe no mundo comunista a mesma centralização que havia nos anos 30 e 40. De igual forma, os partidos comunistas já não são em toda a parte a força política mais revolucionária.

Comunismo e socialismo

Muitas vezes as expressões comunismo e socialismo são usadas como sinônimos, o que não é correto.

No entanto, os dois conceitos representam ideologias com algumas semelhanças, pois representam uma forma de protesto ou uma alternativa ao capitalismo. Muitos autores a favor do comunismo descrevem o socialismo como uma etapa para se chegar ao comunismo, que organizaria a sociedade de forma diferente, eliminando as classes sociais e extinguindo o Estado opressor.

A forma de atuação do comunismo e do socialismo também é diferente. Enquanto o socialismo prevê uma mudança gradual da sociedade e um afastamento do capitalismo, o comunismo pretendia uma diferenciação mais brusca e muitas vezes usando o conflito armado como método de atuação.

Comunismo primitivo

De acordo com alguns autores, o comunismo primitivo consiste no forma de vida que se verificava desde a Pré-História. Quando foram formadas as primeiras tribos, as propriedades eram partilhadas por todos os elementos, assim como os meios de produção e de distribuição. As atividades para obtenção de comida eram feitas em comum.

Desta forma, o comunismo primitivo foi essencial para o desenvolvimento da sociedade humana, criando laços na comunidade e facilitando a sobrevivência, que era essencial graças às condições adversas existentes.

Além disso, o comunitarismo cristão da Igreja Primitiva (revelado na Bíblia no livro de Atos dos Apóstolos), é por vezes visto como uma forma de comunismo, por apresentar alguns dos mesmos princípios, como o desinteresse pelos bens materiais e um amor generalizado pelo próximo.

Comunismo no Brasil

O Partido Comunista do Brasil, fundado no Rio de Janeiro em Março de 1922, foi de grande importância para o Brasil, pois dele surgiram vários partidos que potenciaram a política brasileira. No seu princípio e mais ou menos até 1935, o Partido Comunista teve que lutar contra o anarquismo pela liderança sindical.

Durante muito tempo o Partido Comunista foi proibido de funcionar e por isso teve que funcionar de forma clandestina. Por esse motivo, o Bloco Operário Camponês foi criado, com o objetivo de participar nas eleições.

Nas próximas postagens estarei falando sobre os outro temas: Socialismo , Anarquismo, Direita e Esquerda. Até lá!!

F. Engels-1820-1895

Mercedes paga R$28.500,00 para quem se demitir

Em meio a um mercado de incertezas só sobra uma opção.

Com as contas mais altas e as vendas em baixa as empresas são obrigadas a cortar postos de trabalho. O que o governo achou que iria acontecer?

Imagine o seguinte: Você é de classe média alta, tem uma cozinheira, um jardineiro e uma empregada doméstica. Sua conta de luz sobe 39,49%, sua conta de água sobe 2,90%, sua conta de gás sobe 12%. É óbvio que vai ter que cortar gastos depois disso. O que você faria? Obviamente num primeiro momento faria um reorganização do orçamento, mas estamos falando de um total de 54,39% de aumento no orçamento doméstico. Obviamente o valor não é exato, mas dá para ter uma noção do que estou tratando aqui. Além disso o transporte está mais caro, além de pensarmos nos impostos municipais e estaduais como IPVA, IPTU... Logicamente o próximo passo para tentar segurar o modo de vida é cortar postos de trabalho... Isso quer dizer que ou a empregada, ou a cozinheira, ou o jardineiro vão ser demitidos. Fato lógico.

Ainda em  dezembro, a Mercedes renovou o "lay-off" (suspensão temporária de contratos) para 750 trabalhadores na unidade até o próximo dia 30 de abril. Ela oferece R$ 28.500 aos interessados da área de produção. Quem for do grupo que está em "lay-off" recebe um adicional de R$ 6.500.

Em janeiro passado, o sindicato local afirmou que outros 244 funcionários ficam de fora dessa renovação. A montadora confirmou 160 demitidos, além dos 100 que aderiram ao PDV.

E agora em março a Mercedes oferece R$ 28.500 aos interessados da área de produção. Quem for do grupo que está em "lay-off" recebe um adicional de R$ 6.500.

A Volkswagen também está demitindo. Suspendeu o contrato de 250 funcionários e para piorar o cenário a medida deve atingir o grupo de trabalhadores que já está em férias coletivas desde o dia 23 de fevereiro e que tinha o retorno previsto para a última sexta-feira (13).

Em janeiro, a Volkswagen anunciou a demissão de 800 pessoas na sede da Anchieta, no ABC paulista.

A General Motors possui 950 trabalhadores afastados em São Caetano do Sul. Primeiramente, em novembro passado, 850 entraram em "lay-off". Em janeiro, a empresa incluiu outros 100.

A Fiat também deu férias coletivas na planta de Betim (MG), neste mês, onde atuam 20 mil funcionários.

Vamos fazer as contas? São 4.698 demissões no total que foram divulgadas entre contratos diretos e indiretos.

Como todos sabem nem todo mundo é sindicalizado. Então para que não haja problemas com a Anfea (da associação das montadoras) os dados oficiais dela são:

156,1 mil em fevereiro de 2014

142,3 mil em fevereiro de 2015

Um corte de 8,8% da mão de obra do setor em 12 meses segundo eles.

Brasil quer investir R$ 945 milhões para ter acesso a telescópios

Em meio a uma crise política de proporções nunca vistas, a Câmara dos Deputados aprova a entrada do Brasil em uma organização de pesquisa astronômica da União Europeia que, se concretizada, exigirá um investimento de 270 milhões de euros (cerca de R$ 945 milhões).

Aproximadamente 75% dos recursos devem ser revertidos em benefícios ao setor produtivo do país investidor. O Brasil já está usando os equipamentos no Chile, mas ainda não enviou o dinheiro devido já que a convenção ainda não tinha sido aprovada pelo Congresso Nacional.

Envolvendo 14 países, o acordo permite ao país ter acesso a telescópios e equipamentos científicos de grande porte em diversas localidades do deserto do Atacama, no Chile. Esse Decreto Legislativo segue agora para aprovação no Senado e

valida uma convenção firmada em 2010 entre o governo brasileiro e a Organização Europeia para Pesquisa Astronômica no Hemisfério Sul.

 

Agora vem a pergunta: Como a base do governo aceita um disparate desses? Com cortes na Educação, Saúde... Estamos em período de recessão e triplicam o financiamento de partidos. Agora a Câmara apronta de novo. Depois vão chamar os insatisfeitos de golpistas por quererem que algo seja feito. Onde está a Presidente para resolver a questão? Onde está a base aliada do governo?

Lula admite que viajava o mundo falando mal do Brasil

"Era bonito a gente viajar e falar mal do Brasil"

"Se o cara perguntasse a fonte, a gente não tinha"

Sabe o que é mais interessante nisso? Uma coisa que todos parecem ter esquecido. A maioria das pessoas que lutou durante a Ditadura Militar (ou Regime Militar, como preferir) estava querendo instaurar uma Ditadura Comunista.

Hoje, todo eles eles vem com o discurso de que querem a democracia. Mas lembrar que a Smatmatic é uma empresa com sede na Venezuela ninguém lembra, que estão concedendo empréstimos a Cuba e outros países aliados ao Foro de São Paulo ninguém lembra...

Agora vem outra questão: se o Foro de São Paulo é isso tudo que dizem, e realmente parece ser pelo que se encontra de material a respeito, qual é a razão de não fazerem nada? Por que motivo nenhum político, eleito por nós, o povo não resolve esse problema?

FHC chamou os aposentados de vagabundos, Dilma corta benefícios dos aposentados. Collor congelou poupanças, Dilma quer reajustes acima da inflação que já está praticamente fora de controle.

Não existe governo perfeito, não existe presidente perfeito, mas o que está acontecendo com a economia é verdadeiramente um absurdo!

Falam que os EUA querem controlar tudo e que tudo é culpa da CIA, mas uma coisa não podem negar: o patriotismo. Não se vê um americano andando por aí e falando mal de seu país, inventando números para escandalizar e se promover. Se dizem tão melhores que os capitalistas e querem um regime em que apenas quem está no poder se beneficia. Exemplo? Essa semana triplicaram a verba dos partidos. Então pergunto a você, leitor: Como vai a sua conta de luz?

Aprovação de Dilma em 13%

Hoje foi divulgada a nova pesquisa do Datafolha divulgada hoje indica que pela primeira vez a presidente Dilma está com mais de 50% de rejeição.

O resultado da pesquisa de avaliação do governo de Dilma feita neste mês é:

- Ótimo/bom: 13%

- Regular: 24%

- Ruim/péssimo: 62%

De acordo com o Datafolha, esta é a mais alta taxa de reprovação de um presidente da República desde setembro de 1992, véspera do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. Na ocasião, pouco antes de ser afastado do Palácio do Planalto, a reprovação de Collor era de 68%, destacou o instituto de pesquisa.

A pesquisa entrevistou 2.842 eleitores logo após as manifestações do último domingo (15) que levaram milhares de pessoas às ruas do país para protestar contra Dilma e pedir o fim da corrupção no país. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo o Datafolha.

Ao questionar os eleitores sobre a avaliação do governo, o Datafolha também costuma pedir para os entrevistados atribuírem uma nota de 0 a 10 ao presidente da República objeto do levantamento.

Segundo o instituto, a nota média de Dilma é de 3,7, a mais baixa desde que a petista assumiu o comando do país, em 2011. Na última pesquisa do Datafolha, em fevereiro, a nota média da petista era de 4,8.

E você? O que acha? Vote em nossa pesquisa! Está no canto esquerdo superior da tela.

Prefeito do PT é preso em Flagrante

Mauro Henrique Chagas do PT, prefeito de São Sebastião do Alto, na Região Serrana do Rio, foi preso pela Polícia Federal na BR-101, em Macaé, nesta quarta-feira (18).

Ele foi abordado durante o pagamento de uma propina no valor de R$ 100 mil, exigida por ele mesmo, para que um empresário pudesse começar obras nas áreas de saúde e saneamento no município. O valor representa 10% de duas licitações para a execução dos serviços.

 "O empresário já sabia da operação e colaborou com a Polícia Federal. Os agentes usaram roupas de uma suposta empresa de terraplanagem para fazer o flagrante, cercando o caro do prefeito" informou a PF.

A polícia Federal acompanhou o empresário ao ponto de encontro que era

num posto de gasolina às margens da BR-101

O prefeito foi preso em flagrante.

Um pouco de história:

Mauro Henrique Chagas era vice-prefeito de Carmond Bastos e assumiu a prefeitura em abril de 2013. O prefeito eleito Carmod Bastos foi afastado do cargo após denúncias de irregularidades administrativas e instauração de uma CPI na Câmara de Vereadores. Carmond foi condenado por oito crimes, entre eles, fraudes em dispensa de licitação e aumento do próprio salário, sem lei que autorize.

MP suíço bloqueou R$ 1,3 bi em investigações sobre Petrobras

Em nove investigações sobre a Petrobras no país europeu, o chefe do Ministério Público da Suíça, Michel Lauber, informou que bloqueou 400 milhões de francos suíços (equivalente a R$ 1,3 bilhão)

Já foi autorizada a devolução de 120 milhões de francos suíços (R$ 390 milhões) ao Brasil, dos quais 90 milhões (R$ 292 milhões) já foram depositados no país.

“Esse caso [Petrobras], em termos de ativos bloqueados, é muito importante. O que eu acho que torna esse caso específico é o nível de boa cooperação e a celeridade em que conseguimos liberar o dinheiro de volta para o Brasil. Temos certeza que podemos continuar a cooperar”

“Viemos também para agradecer aos procuradores brasileiros, seu apoio a nossas investigações na Suíça. Não é comunicação de uma via só, é mútuo, precisa de parcerias e um fundamento legal bem claro”

Perguntarem a ele sobre as operações relacionadas a fornecedoras da Petrobras e sobre ex-diretores da estatal, como Renato Duque (preso nesta semana), Michel Lauber disse que essas informações são mantidas em sigilo para preservar as investigações.

A devolução de R$ 390 milhões ao Brasil está sendo feita no prazo de um ano.

Pacote Anticorrupção

O Governo lançou hoje o Pacote Anticorrupção tão anunciado.

O mais importante de se saber nesse momento é que muitas dessa leis e medidas terão ainda de passar pelo Congresso para aprovação.

Vale lembrar que a Lei Anticorrupção foi aprovada em agosto de 2013 sob o número  12.846/2013, entrou em vigor em 29 de janeiro de 2014. Desde a data de implementação ela não foi regulamentada. Isso quer dizer, que mesmo existindo, não sabiam direito como aplicá-la.

O que é um Decreto Regulamentar?

O Decreto Regulamentar, ou Decreto Executivo, é uma norma jurídica expedida pelo chefe do Poder Executivo com a intenção de pormenorizar as disposições gerais e abstratas da lei, viabilizando sua aplicação em casos específicos, encontrando amparo no artigo 84, inciso IV, da Constituição Federal.

Esse Decreto incentiva empresas privadas a adotar  as normas internas de controle; estabelece como será feito o processo para violações da lei anticorrupção; disciplina os chamados "acordos de leniência" com empresas que assumem terem se envolvido em corrupção; detalha muitas sanções; entre outras normas

Regulamentação da Lei Anticorrupção:

- Incentiva a adoção de Programas de Integridade (compliance) por empresas privadas: códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes para detectar desvios e irregularidades contra a administração pública.

- Estabelece e disciplina o rito do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR): processo único para violações da Lei Anticorrupção, Lei de Licitações, RDC, Pregão, etc.

- Disciplina o acordo de leniência: competência exclusiva da CGU no Executivo federal.

- Sanções: multa + publicação extraordinária da decisão administrativa + proibição da contratação.

- Regula a multa por prática de atos contra a administração pública:

Valor: 0,1 a 20%

Cálculo da multa: resultado da soma e subtração de percentuais incidentes sobre o faturamento bruto.

Atenuantes: Não consumação da infração, ressarcimento dos danos, grau de colaboração, comunicação espontânea, Programa de Integridade e estrutura interna de Compliance.

Agravantes: continuidade no tempo, tolerância da direção da empresa, interrupção de obra ou serviço público, situação econômica positiva, reincidência.

Não sendo possível utilizar faturamento, valor entre R$ 6 mil e R$ 60 milhões.

Tipificação do caixa 2 (Projeto Lei)

- Criminalização do Caixa 2: tornar crime o ato de fraudar a fiscalização eleitoral, inserindo elementos falsos ou omitindo informações, com o fim de ocultar a origem, o destino, ou a aplicação de bens, valores ou serviços da prestação de contas de partido político ou de campanha eleitoral. Pena: 3 a 6 anos.

- Criminalização da “Lavagem Eleitoral”: criminalizar a ocultação ou dissimulação, para fins eleitorais, da natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de fontes de recursos vedadas pela legislação eleitoral. Pena: 3 a 10 anos.

- Extensão da punição aos doadores, inclusive responsáveis por doações de pessoas jurídicas, e aos partidos. Multa de 5 a 10 vezes sobre o valor doado e não declarado, proporcional aos crimes praticados por pessoa física, jurídica ou Partido que se aproveitar das condutas ilícitas.

Ação de Extinção de Domínio ou perda de propriedade ou posse de bens (PEC e Projeto de Lei)

- apresentação de Proposta de Emenda Constitucional: viabiliza o confisco dos bens que sejam fruto ou proveito de atividade criminosa, improbidade e enriquecimento ilícito. Legitimidade ativa: Ministério Público, AGU e Procuradorias.

- apresentação de Projeto de Lei que permita Ação Civil Pública de Extinção de Domínio (ou perda civil de bens):

Que preveja extinção de posse e propriedade dos bens, direitos, valores ou patrimônios que procedam de atividade criminosa e improbidade administrativa; sejam utilizados como instrumentos de ilícitos procedam de negócios com esses bens; sejam incompatíveis com a renda ou evolução do patrimônio;

Que estabeleça procedimento para a alienação dos bens;

Que declare a perda civil independe da aferição de responsabilidade civil ou criminal, bem como do desfecho das respectivas ações civil e penais.

Alienação antecipada de bens apreendidos (PL 2.902/2011 – pedido de urgência):

PL 2.902/2011:

Cautelar que visa à preservação do valor dos bens;

Alcança bens sobre os quais haja provas ou indícios suficientes de ser produto ou proveito de crime;

Indisponibilidade pode ser decretada para:

Garantir o perdimento de bens;

Reparação de danos decorrentes do crime;

Pagamento de prestação pecuniária, multas e custas.

Indisponibilidade pode ser levantada nos casos de:

Absolvição, suspensão do processo ou extinção de punibilidade;

Prestação de caução;

Embargos julgados procedentes;

Pode ser objeto de cooperação jurídica internacional em matéria penal.

Ficha Limpa para Servidores (Projeto de Lei):

- Exige ficha limpa para todos os servidores do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.

Tipificação do Enriquecimento Ilícito (PL 5.586/2005):

- PL 5.586/2005 (Poder Executivo): possuir, adquirir ou fazer uso de bens incompatíveis com renda ou evolução patrimonial: pena de 3 a 8 anos.

Grupo de Trabalho (Acordo de Cooperação):

Avaliação de propostas para agilização de processos judiciais, procedimentos administrativos e demais procedimentos apuratórios relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público. Participantes: MJ (coordena), CNJ, CNMP, CGU, AGU e OAB, com possibilidade de convidar entidades ou pessoas do setor público e privado relacionadas aos objetivos.