Fiscalização frouxa transforma plenários em palcos para barracos entre políticos

Troca de ofensas não é punida pelas comissões de ética

Anteontem, as deputadas estaduais Clarissa Garotinho (PR) e Cidinha Campos (PDT) protagonizaram cenas dignas de comédia pastelão no plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Logo após ouvir Clarissa declamar um poema no qual a acusava de ter dívidas com bicheiros, Cidinha roubou a cena e partiu para o ataque, xingando até o ex-governador Anthony Garotinho, pai da colega, de ladrão. 

A troca de ofensas e acusações, no entanto, não é privilégio do Rio de Janeiro. Situações semelhantes se repetem nas Casas Legislativas de todo o país e em todas as esferas de poder, desde o Senado às Câmaras de Vereadores. 

– As leis que regem a quebra do decoro parlamentar são boas, mas  não são aplicadas com rigor – diz Joaquim Welley Martins, advogado e professor de Legislação e Ética da Escola de Comunicação da UFRJ. – O que acontece é que deputado julga deputado, senador julga senador, vereador julga vereador. Os conselhos de ética não funcionam porque os políticos sempre costuram acordos, o que faz com que denúncias graves não sejam levadas à frente e as partes entrem em acordo. É um corporativismo flagrante e deplorável.