
Deputados paulistas aprovam proibição de fumo em ambientes fechados
A Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite de hoje (07) o projeto de lei antifumo proposto pelo governador José Serra. Assim, fumar será completamente proibido em bares, restaurantes, locais de trabalho e ambientes de uso coletivo e fechado.
Dos 87 deputados presentes, 69 votaram favoravelmente ao projeto. Dos 18 que votaram contra, 17 eram do PT. O projeto de lei 577, de 2008, foi objeto de discussão em duas audiências públicas e recebeu 17 emendas, embora somente três delas - elaboradas pela bancada do governo - tenham sido aprovadas.
As três emendas tratam do prazo para a entrada em vigor, a disponibilidade de medicamentos para tratamento de fumantes nas redes de saúde e a criação de campanhas educativas de combate ao vício.
A lei deve entrar em vigor em 90 dias após ser sancionada pelo governador, que terá o prazo de dez dias para vetar ou aprovar o projeto.
Resposta
Por entender que a aprovação do projeto de lei antifumo aprovado hoje é inconstitucional, a Associação de Hospedagem, Gastronomia e Turismo pretende entrar com duas medidas na Justiça.
A ação direta de inconstitucionalidade (adin) vai alegar a existência de uma lei federal prevendo um espaço para os fumantes, e que não poderia ser sobreposta por uma lei estadual. E um mandado de segurança, para garantir que os comerciantes possam ter em seus estabelecimentos um espaço reservado para os fumantes.
Absurdo....
Como é que é? Agora, além de tudo o que vemos, vai nos ser retirado o direito a fumar!? Qual será a próxima proibição? O sexo com nossas esposas? Ou será que teremos que nos contentar com as lembranças do passado? P..., se isso virar moda, agora além de aumentarem o valor do cigarro para compra, não teremos o direito de fumar numa usqueria, num bar, birosca, etc.... Detalhe: também proibiram os chamados fumódromos... Lembrando que a balela dita a imprensa sobre o fato de se gastar metade da arrecadação de impostos com cigarro, com o tratamento de em média 200mil pessoas por ano com doenças relacionadas ao tabagismo, não passa de pura desculpa política, pois já se sabe que nenhum hospital de emergência é capacitado para tal tratamento e que o único que faz esse tipo de tratamento é o Instituto Nacional do Câncer, que já se encontra abarrotado de pessoas e com falta de verba para tal tratamento.
Digam-me o que vocês acham desta palhaçada de São Paulo, numa votação quase unânime. Já não faz muito tempo também foi proibido o grito em feira pública naquele estado... Senhor governador José Serra, por favor, não seja louco para aprovar algo do gênero... O que é preciso é que os hospitais consigam desintoxicar os viciados em nicotina e fazer os tratamentos adquados para que eles larguem o cigarrro e não proibir ninguém de fazer o que quer que seja.... Afinal, acho que não estamos retrocedendo nossa própria história e voltando a época da censura ditatorial, que o próprio governador lutou contra e achava desumana, desmedida e descabida.
Espero que o caro Governador não entre na política de Marta Suplici, do famoso "RELAXA E GOZA"...
João Flavo De La Guerra.
???????????...
ResponderExcluirAu, au, au!!!
ResponderExcluirSou fumante e me dei mal!!!!!!!
Não satisfeitos com o aumento de 30% do bastonete de câncer, eles ainda querem que abdiquemos de nosso direito de gerir nosso próprio "corrrpitio"????
Isso é um ABSURDO!!!!!
Ainda bem que eu moro no Rio... Espero que não vire moda...