Longe de consenso, Câmara retoma discussão sobre reforma política
Plenário discute tema em comissão geral.
Eixo da reforma é a lista fechada e o financiamento público.
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A Câmara dos Deputados discute a reforma política em uma comissão geral, nesta quarta-feira (6), no plenário da Casa. O eixo da discussão é o mesmo de dois anos atrás, quando o projeto foi derrotado em plenário: a votação em lista partidária nas eleições proporcionais e o financiamento público de campanhas.
A falta de acordo que impediu a aprovação naquela época persiste. A proposta não tem data para ir a voto, e os parlamentares ainda discutem a possibilidade de as mudanças serem aplicadas já no próximo ano.
A proposta em debate tem como um dos pontos fundamentais o voto em lista. Neste modelo, o eleitor não votaria mais em candidatos nas eleições proporcionais (vereadores e deputados), mas sim nos partidos. Caberia às legendas montar a lista antes da eleição para apresentar ao eleitor.
O outro ponto central da reforma em debate é o financiamento público exclusivo de campanhas. Com este sistema, ficariam proibidas as doações privadas e seria definido um valor por eleitor a ser dividido entre os partidos para fazer as campanhas.
Divergências
O vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS), pode ser considerado uma amostra de que o jogo de forças está aparentemente estável. Em 2007, Albuquerque, atuando de forma independente do governo, foi um dos articuladores da queda da lista. Ele mantém a posição e duvida de que tenha havido mudança significativa no quadro.
“Não sei quem acredita que tem consenso. As estruturas partidárias são frágeis demais. No momento em que se joga a definição da lista para as estruturas partidárias, a possibilidade de perpetuação dos caciques se agiganta e a ascensão dos ricos na formação da lista se consolida”, afirmou Albuquerque.
Outro deputado que continua contrário às propostas é Arnaldo Madeira (PSDB-SP). “Há muito deputado com medo da eleição e que deseja se esconder no meio de uma lista”.
Em 2007, ele foi um dos responsáveis por levar seu partido a uma posição contrária à lista em uma votação interna na bancada. O programa do PSDB defende o voto distrital, no qual os candidatos buscariam votos em subregiões dentro dos estados. Ele destaca que a bancada está novamente dividida sobre este tema.
Madeira faz discurso contrário também ao financiamento público. Para ele, há uma ilusão de que este sistema acabaria com o caixa dois. “Tem gente que acha que você vai fazer o financiamento público e vai acabar com o capitalismo. Isso é vender uma ilusão para a sociedade. Os interesses econômicos continuarão iguais”.
Flexibilidade
Quem defende a reforma com estes eixos, no entanto, acredita que o clima mudou. O ex-líder do PT e um dos articuladores na negociação, Maurício Rands (PE), vê uma onda a favor da reforma. “Começou a se perceber que a crescente onda de irregularidades no parlamento tem a ver com o sistema eleitoral. Cresceu a consciência de que este modelo está esgotado”.
Para tentar vencer resistências à lista, Rands defende uma lista flexível, na qual o eleitor poderia alterar na urna a escolha prévia feita pelo partido. Desta forma, após escolher o partido, o eleitor escolheria um candidato dentro da lista, podendo invertê-la caso seu preferido consiga votos suficientes para se eleger sozinho.
A possibilidade de flexibilizar a lista, no entanto, também foi derrotada anteriormente e novamente está longe de consenso. Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM, é a favor da lista e contra a flexibilização. “Sou contra a lista flexível”. No entender dele, a disputa continuaria igual à feita hoje com um modelo que permitisse alteração da lista. Ele destaca que atualmente somente 6% dos deputados conseguem voto para se eleger sozinho. Para Caiado, a reforma ideal tem de reunir a lista fechada e o financiamento público.
Será que vai? Ah... Eu queria saber se o comodismo político vai acabar e eles vão finalmente votar essas reformas tão necessárias para nosso país. Mas não acredito em "coelhinho da Páscoa", então volto a cobrar que nossos governantes sejam corretos e resolvam esses problemas de uma vez , pois o debate é justo e necessário. Porém isto que eles estão fazendo já deixa de ser debate e vira uma palhaçada sem tamanho ou seja: "só estão empurando com a barriga a espera da pizza!!"
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