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quarta-feira, 13 de abril de 2011
Justiça manda Globo divulgar em sites errata sobre identificação de ex-BBB
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que a Rede Globo deverá divulgar comunicado em sites relacionados direta ou indiretamente com a organização, esclarecendo que houve troca nas imagens veiculadas como sendo do ex-participante do programa Big Brother Brasil 11 Igor Gramani.
A imagem do autor do processo, que também se chama Igor e, como o ex-BBB, também é bartender, foram veiculadas com identifcação errada em sites da Globo. A advogada do reclamante havia declarado que a Globo, sites do Grupo e o canal Multishow exibiram fotos e vídeos de seu cliente na divulgação do programa e causaram problemas a ele. O rapaz conseguiu uma liminar pedindo a retratação da Globo e indenização mínima de 150 salários mínimos.
De acordo com a liminar emitida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a divulgação da imagem sem autorização não gera, por si só, o dever de indenizar. Porém, diante da veiculação em inúmeros veículos de comunicação, "é preciso que se faça uma retificação para preservar o nome e a imagem da pessoa prejudicada."
A nota de esclarecimento deverá ser posicionada na primeira página dos sites e deverá permanecer em destaque pelo mesmo período de tempo que esteve no ar o programa. Passado esse tempo, ela deverá ficar no banco de dados do BBB11. Também se fará necessário enviar a nota por carta aos sites que veicularam informações sobre o BBB e comprovar o envio das mesmas.
Caso a Rede Globo descumpra a liminar, terá que pagar uma multa diária de R$ 20 mil durante um mês. Depois, será avaliada se a multa prosseguirá ou terá outras medidas de apoio.
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