Flávio Ataliba, diretor geral do Ipece (Jader Paes)O diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece), Flávio Ataliba, falou, em entrevista ao O POVO, dos desafios de encarar pela primeira vez um cargo executivo na administração pública.
Ele deixou a coordenação do Laboratório de Estudo da Pobreza (LEP), da Universidade Federal do Ceará, para liderar um órgão ligado à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), responsável por contribuir com o direcionamento do Governo do Estado em políticas públicas. Ataliba também das atividades que o Ipece vai desenvolver em 2011. A entrevista aconteceu em seu gabinete, ontem (13) a tarde.
Da universidade à gestão pública
As pesquisas acadêmicas que a gente vinha realizando no Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP) tinham sempre o intuito de chamar a atenção para o grave problema que o Estado ainda possui, assim como o País, que é o nível de desigualdade social. O Ceará está dentro desse cenário. É mais gravemente porque o Ceará é um dos mais pobres. O PIB (Produto Interno Bruto) do Ceará é 2,04% do PIB nacional, isso com muito esforço.
Em março do ano passado, o LEP fez uma apresentação para o governador por mais de três horas sobre alguns indicadores sociais. Ele teve uma sensibilidade muito grande de entender a lógica, alguns números que ele ainda não conhecia, principalmente, os números relativos à extrema pobreza no Estado. Essas informações foram, inclusive, levadas ao presidente Lula, que teve a intenção de fazer um programa para o Brasil como um todo. Isso foi incorporado ao programa da então candidata a presidência, Dilma Rousseff.
Na verdade, eu me sinto bastante lisonjeado com o convite do governador, por que ele me conhece, conhece as minhas ideias e isso me deixa a vontade. Eu já vinha no processo de levantar informações para políticas e ações do governo. Agora, eu tenho oportunidade de, dentro do governo, contribuir mais de perto, para a gente ter políticas sociais ainda mais efetivas.
É a primeira vez que eu tenho uma experiência fora da academia. Para mim, não está sendo tão difícil, porque o Ipece é um instituto de pesquisa, então já tenho essa experiência de pesquisa, me sinto em casa.
Dar respostas com eficiência
O que vai me ajudar também é porque (o Ipece) tem uma equipe muito boa, de excelentes profissionais, além de um apoio técnico e administrativo da melhor qualidade. O Ipece possui no total 61 colaboradores, entre servidores e terceirizados. Temos 12 analistas concursados e seis comissionados. O Ipece também coordena a operação SWAp, que é um empréstimo do Banco Mundial que estabelece atingir alguns indicadores, que passa por diversas secretarias do Estado.
A equipe é da melhor qualidade. Os gestores estão muito preocupados em avaliar, saber os objetivos que estão sendo atingidos e como redesenhar programas de modo a ser mais efetivo ainda. É necessário ampliar o quadro de funcionários do Ipece para que ele possa dar respostas ainda mais rápidas e efetivas. Dada a demanda crescente, se nós tivéssemos mais analistas, melhor ainda. O Estado como um todo ganharia.
Demarcação de limites municipais
O Ipece tem uma gerência de estatística e informação. Nós temos uma grande questão no Estado, que são os limites municipais. Se tem litígio de demarcação entre um município e outro, o Ipece faz o levantamento cartográfico, identifica in loco quais as questões que estão envolvidas, faz um relatório técnico e encaminha isso para a Assembleia Legislativa, onde é o fórum político e onde são definidas essas questões. Tem muito isso no Ceará. Nossa base cartográfica, de forma geral é da década de 1970. Por exemplo, o limite de um município com outro era dividido por um rio. Mas o rio secou, a vegetação cobriu, aí você não sabe o que é de quem. Isso interfere na população e na arrecadação do ICMS. Existem algumas questões que precisam ser definidas.
Plataforma tecnológica do Ipece
É bem semelhante a da universidade. Padrão bom. Na parte cartográfica é mais bem equipado, mas não difere muito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Evidentemente, quando mais equipamentos melhor, mas as condições de trabalho são boas.
Novas atividades para 2011
O Ipece possui 17 produtos (atividades) que já realiza. Faz o cálculo do PIB trimestral, por exemplo. Só que os analistas precisam estar sempre atualizados nas metodologias de avaliação de políticas ou de metodologias dos estudos econômicos, porque é preciso está falando a mesma linguagem de todo o mundo científico.
Pesquisa e desenvolvimento
A atividade de planejamento econômico que qualquer País ou Estado realiza, você precisa ter um conjunto de entendimentos que possibilitem você trazer diretrizes pro Estado. A função principal do Ipece é contribuir na formulação de estratégias de desenvolvimento econômico e do Estado. É uma assessoria econômica que o governador e as outras secretarias dispõem para se pensar o Ceará para o futuro. Esse pensamento para o futuro está fortemente relacionado a essa ideia de planejamento.
Radiografia da pobreza no Ceará
Um dos pontos fundamentais que o governador chamou a atenção é o Ipece ser um instrumento adicional ao governo de ajudar a desenhar políticas de combate à pobreza do Estado. É um reconhecimento do próprio governador que nós temos ainda problemas sociais a serem enfrentados.
Existem discussões intermináveis sobre o que é pobreza. A gente pode considerar pobre indivíduos dentro de uma pessoa que vivem com a metade do salário mínimo (R$ 272,5). Por volta de 49% da população ainda está nessa situação. Era muito pior. No início da década de 1990, era 75%. Em 1986, tínhamos aí por volta de 80%. O Ceará era uma verdadeira Bangladesh. Melhoramos muito, estamos melhorando.
O problema é que nossa condição de partida é tão desafiadora, que muito ainda precisa ser melhorado. É fundamental que as políticas de combate a pobre sempre tenham duas grandes vertentes. A política que vai expandir a renda média da economia é uma delas. Não se pode imaginar em combater pobreza apenas reduzindo as desigualdades. Tem que potencializar o dinamismo do Estado. A renda tem que crescer. Aí, todos os investimentos que possam dar propulsão a economia são importantes. São políticas que possam ajudar com que essa renda seja distribuída de forma mais rápida. Nós temos ainda uma das maiores desigualdades do País.
Um elemento fundamental desse processo é encontrar formas de aumentar renda das pessoas pobres. Os programas de transferência de renda ajudam. As pessoas estão tão carentes, que precisam ser atendidas desta forma. Mas essas ações sempre devem ser vistas como transitórias. Você não deve colocar como políticas permanentes. Isso não é bom para a economia. As pessoas têm que gerar renda pelas suas atividades de trabalho. Como incluir pessoas no mercado formal de trabalho?
Educação e saúde contra a pobreza
As crianças, principalmente as pobres, têm que ser atendidas de forma diferente, lá na base. A educação básica e a fundamental é de grande importância para definir quem será aquela pessoa. Diversos estudos mostram que os anos iniciais da educação determinam em grande parte a produtividade que um indivíduo vai ter no mercado de trabalho. O problema é que a educação nessa faixa de idade é de responsabilidade constitucional dos municípios.
Então, o Estado fica, de certa forma, amarrado, porque depende das ações locais dos prefeitos. Tem que ter alguma maneira de ter uma parceria, um monitoramento para essa parcela da população. A qualidade da educação é um problema brasileiro também. No Brasil, você tem uma média de tempo educacional de 6,5 anos. Na Coréia, são 13 anos. O Ceará tem menos que a média. Pensar em desenvolvimento econômico sem pensar em resolver esse problema ficar sempre com limitantes. Todas as ações têm que ser ao mesmo tempo.
Se você melhora a saúde da pessoa, você potencializa a gerar suas aptidões. Ele se torna uma pessoa produtiva. A interiorização da saúde é um esforço do governo em melhorar a educação e saúde, principalmente na zona rural.
Desafios do Ipece
Construirmos um conjunto de indicadores que possibilite um monitoramento mais rápido das condições sociais da população. É preciso continuar crescendo a renda mais do que o Brasil, mas precisa também monitorar como esse crescimento da renda está sendo traduzida em melhorias do bem estar da população. A renda gerada está chegando as classes mais desfavorecidas? O único instrumento é a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios), mas tem um grau de defasagem de um ano e meio ou dois. Somos também muito presos às pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que levam um ano de defasagem. As coisas poderiam ser de forma mais rápida.
Além disso, não temos informações para as diversas regiões no Estado. Por exemplo, eu não sei exatamente como são as condições da pobreza da região do Cariri. Um dos desafios nossos é regionalizar o levantamento censitário primário das oito regiões do estado de renda, educação, condições de moradia... Assim, teremos muito mais condições de estabelecer metas de planejamento, porque você passa a ter um diagnóstico por dentro do Estado.
Ele deixou a coordenação do Laboratório de Estudo da Pobreza (LEP), da Universidade Federal do Ceará, para liderar um órgão ligado à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), responsável por contribuir com o direcionamento do Governo do Estado em políticas públicas. Ataliba também das atividades que o Ipece vai desenvolver em 2011. A entrevista aconteceu em seu gabinete, ontem (13) a tarde.
Da universidade à gestão pública
As pesquisas acadêmicas que a gente vinha realizando no Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP) tinham sempre o intuito de chamar a atenção para o grave problema que o Estado ainda possui, assim como o País, que é o nível de desigualdade social. O Ceará está dentro desse cenário. É mais gravemente porque o Ceará é um dos mais pobres. O PIB (Produto Interno Bruto) do Ceará é 2,04% do PIB nacional, isso com muito esforço.
Em março do ano passado, o LEP fez uma apresentação para o governador por mais de três horas sobre alguns indicadores sociais. Ele teve uma sensibilidade muito grande de entender a lógica, alguns números que ele ainda não conhecia, principalmente, os números relativos à extrema pobreza no Estado. Essas informações foram, inclusive, levadas ao presidente Lula, que teve a intenção de fazer um programa para o Brasil como um todo. Isso foi incorporado ao programa da então candidata a presidência, Dilma Rousseff.
Na verdade, eu me sinto bastante lisonjeado com o convite do governador, por que ele me conhece, conhece as minhas ideias e isso me deixa a vontade. Eu já vinha no processo de levantar informações para políticas e ações do governo. Agora, eu tenho oportunidade de, dentro do governo, contribuir mais de perto, para a gente ter políticas sociais ainda mais efetivas.
É a primeira vez que eu tenho uma experiência fora da academia. Para mim, não está sendo tão difícil, porque o Ipece é um instituto de pesquisa, então já tenho essa experiência de pesquisa, me sinto em casa.
Dar respostas com eficiência
O que vai me ajudar também é porque (o Ipece) tem uma equipe muito boa, de excelentes profissionais, além de um apoio técnico e administrativo da melhor qualidade. O Ipece possui no total 61 colaboradores, entre servidores e terceirizados. Temos 12 analistas concursados e seis comissionados. O Ipece também coordena a operação SWAp, que é um empréstimo do Banco Mundial que estabelece atingir alguns indicadores, que passa por diversas secretarias do Estado.
A equipe é da melhor qualidade. Os gestores estão muito preocupados em avaliar, saber os objetivos que estão sendo atingidos e como redesenhar programas de modo a ser mais efetivo ainda. É necessário ampliar o quadro de funcionários do Ipece para que ele possa dar respostas ainda mais rápidas e efetivas. Dada a demanda crescente, se nós tivéssemos mais analistas, melhor ainda. O Estado como um todo ganharia.
Demarcação de limites municipais
O Ipece tem uma gerência de estatística e informação. Nós temos uma grande questão no Estado, que são os limites municipais. Se tem litígio de demarcação entre um município e outro, o Ipece faz o levantamento cartográfico, identifica in loco quais as questões que estão envolvidas, faz um relatório técnico e encaminha isso para a Assembleia Legislativa, onde é o fórum político e onde são definidas essas questões. Tem muito isso no Ceará. Nossa base cartográfica, de forma geral é da década de 1970. Por exemplo, o limite de um município com outro era dividido por um rio. Mas o rio secou, a vegetação cobriu, aí você não sabe o que é de quem. Isso interfere na população e na arrecadação do ICMS. Existem algumas questões que precisam ser definidas.
Plataforma tecnológica do Ipece
É bem semelhante a da universidade. Padrão bom. Na parte cartográfica é mais bem equipado, mas não difere muito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Evidentemente, quando mais equipamentos melhor, mas as condições de trabalho são boas.
Novas atividades para 2011
O Ipece possui 17 produtos (atividades) que já realiza. Faz o cálculo do PIB trimestral, por exemplo. Só que os analistas precisam estar sempre atualizados nas metodologias de avaliação de políticas ou de metodologias dos estudos econômicos, porque é preciso está falando a mesma linguagem de todo o mundo científico.
Pesquisa e desenvolvimento
A atividade de planejamento econômico que qualquer País ou Estado realiza, você precisa ter um conjunto de entendimentos que possibilitem você trazer diretrizes pro Estado. A função principal do Ipece é contribuir na formulação de estratégias de desenvolvimento econômico e do Estado. É uma assessoria econômica que o governador e as outras secretarias dispõem para se pensar o Ceará para o futuro. Esse pensamento para o futuro está fortemente relacionado a essa ideia de planejamento.
Radiografia da pobreza no Ceará
Um dos pontos fundamentais que o governador chamou a atenção é o Ipece ser um instrumento adicional ao governo de ajudar a desenhar políticas de combate à pobreza do Estado. É um reconhecimento do próprio governador que nós temos ainda problemas sociais a serem enfrentados.
Existem discussões intermináveis sobre o que é pobreza. A gente pode considerar pobre indivíduos dentro de uma pessoa que vivem com a metade do salário mínimo (R$ 272,5). Por volta de 49% da população ainda está nessa situação. Era muito pior. No início da década de 1990, era 75%. Em 1986, tínhamos aí por volta de 80%. O Ceará era uma verdadeira Bangladesh. Melhoramos muito, estamos melhorando.
O problema é que nossa condição de partida é tão desafiadora, que muito ainda precisa ser melhorado. É fundamental que as políticas de combate a pobre sempre tenham duas grandes vertentes. A política que vai expandir a renda média da economia é uma delas. Não se pode imaginar em combater pobreza apenas reduzindo as desigualdades. Tem que potencializar o dinamismo do Estado. A renda tem que crescer. Aí, todos os investimentos que possam dar propulsão a economia são importantes. São políticas que possam ajudar com que essa renda seja distribuída de forma mais rápida. Nós temos ainda uma das maiores desigualdades do País.
Um elemento fundamental desse processo é encontrar formas de aumentar renda das pessoas pobres. Os programas de transferência de renda ajudam. As pessoas estão tão carentes, que precisam ser atendidas desta forma. Mas essas ações sempre devem ser vistas como transitórias. Você não deve colocar como políticas permanentes. Isso não é bom para a economia. As pessoas têm que gerar renda pelas suas atividades de trabalho. Como incluir pessoas no mercado formal de trabalho?
Educação e saúde contra a pobreza
As crianças, principalmente as pobres, têm que ser atendidas de forma diferente, lá na base. A educação básica e a fundamental é de grande importância para definir quem será aquela pessoa. Diversos estudos mostram que os anos iniciais da educação determinam em grande parte a produtividade que um indivíduo vai ter no mercado de trabalho. O problema é que a educação nessa faixa de idade é de responsabilidade constitucional dos municípios.
Então, o Estado fica, de certa forma, amarrado, porque depende das ações locais dos prefeitos. Tem que ter alguma maneira de ter uma parceria, um monitoramento para essa parcela da população. A qualidade da educação é um problema brasileiro também. No Brasil, você tem uma média de tempo educacional de 6,5 anos. Na Coréia, são 13 anos. O Ceará tem menos que a média. Pensar em desenvolvimento econômico sem pensar em resolver esse problema ficar sempre com limitantes. Todas as ações têm que ser ao mesmo tempo.
Se você melhora a saúde da pessoa, você potencializa a gerar suas aptidões. Ele se torna uma pessoa produtiva. A interiorização da saúde é um esforço do governo em melhorar a educação e saúde, principalmente na zona rural.
Desafios do Ipece
Construirmos um conjunto de indicadores que possibilite um monitoramento mais rápido das condições sociais da população. É preciso continuar crescendo a renda mais do que o Brasil, mas precisa também monitorar como esse crescimento da renda está sendo traduzida em melhorias do bem estar da população. A renda gerada está chegando as classes mais desfavorecidas? O único instrumento é a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios), mas tem um grau de defasagem de um ano e meio ou dois. Somos também muito presos às pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que levam um ano de defasagem. As coisas poderiam ser de forma mais rápida.
Além disso, não temos informações para as diversas regiões no Estado. Por exemplo, eu não sei exatamente como são as condições da pobreza da região do Cariri. Um dos desafios nossos é regionalizar o levantamento censitário primário das oito regiões do estado de renda, educação, condições de moradia... Assim, teremos muito mais condições de estabelecer metas de planejamento, porque você passa a ter um diagnóstico por dentro do Estado.
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